Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

No dia 12 de julho a Polícia Militar recapturou homem que estava foragido do sistema prisional desde 2023. A ação ocorreu no bairro Jardim Belval, em Barueri/SP. Durante patrulhamento em uma região conhecida por ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, os policiais do 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano suspeitaram da atitude do indivíduo, que ao perceber a aproximação das equipes fugiu pelos telhados de residências vizinhas. Com o apoio do helicóptero Águia, foi realizado um cerco que resultou na localização e detenção do foragido. Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o homem era procurado pela Justiça e…

Há semanas que passam pela história como páginas viradas com indiferença, e há semanas que deixam marcas indeléveis no tecido da realidade, não apenas pelo peso isolado de cada acontecimento, mas pela convergência singular de eventos que, tomados em conjunto, revelam a complexidade vertiginosa do tempo em que vivemos. A semana encerrada nesta sexta-feira, 26 de junho de 2026, pertence inequivocamente à segunda categoria. Ao observador atento, o período ofereceu uma sucessão de fatos que cobriram, com notável simultaneidade, o espectro inteiro da vida pública: a turbulência política interna, o drama econômico, o horror geológico na América do Sul, a…

Nenhum tema do cotidiano jurídico gera tanta apreensão no cidadão comum quanto o de uma intimação da delegacia. A simples chegada de um documento policial à porta de casa, solicitando que alguém compareça para “prestar esclarecimentos”, é capaz de provocar angústia, confusão e, não raro, decisões precipitadas que comprometem seriamente a defesa do interessado. Por isso, este artigo destina-se a desmistificar o procedimento da oitiva do investigado no âmbito do inquérito policial, examinando com rigor, porém sem jargão excessivo, quais são os direitos de quem recebe essa convocação, quais são os limites da autoridade policial e o que a Constituição…

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

Investigado teria transferido R$ 7 mil após a entrada do corpo de uma vítima de acidente no Instituto Médico Legal de Santos. Um funcionário do Instituto Médico Legal de Santos, no litoral de São Paulo, foi preso preventivamente suspeito de usar o celular de um homem morto para fazer uma transferência via Pix no valor de R$ 7 mil. A prisão foi cumprida pela Corregedoria da Polícia Civil na segunda-feira, 8 de junho, após investigação sobre a movimentação bancária feita a partir do aparelho da vítima. O caso teria ocorrido em maio, depois que o corpo de um homem morto…

Servidor teria mantido blog com textos críticos ao diretor do Complexo Penal de Tremembé Um policial penal foi demitido do serviço público após publicar poemas com críticas ao diretor do Complexo Penal de Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo a publicação, o servidor mantinha um blog no qual fazia críticas à gestão da unidade prisional. O caso envolve discussão sobre liberdade de expressão, disciplina funcional, hierarquia administrativa e limites da manifestação pública por servidores. A demissão teria ocorrido após processo administrativo relacionado às publicações. A pauta chama atenção por envolver o sistema prisional paulista e a forma como críticas…

No dia 28 de maio as equipes da 3ª Cia do 2º BPTran, durante fiscalização, avistou um ônibus suspeito, em averiguação da parada, um passageiro de origem estrangera apresentou nervosismo, contudo foi iniciada uma varredura nas bagagens quando, foram localizados aproximadamente 15 tabletes de suposta substância parecidas à pasta base de cocaína. Diante dos fatos, com indicio das bagagens serem do suspeito, foi encaminhada ao 7º Distrito Policial apresentado para as autoridades de plantão e a disposição das providências Judiciais. Posteriormente, conforme laudo do Instituto  de  Criminalista, foram constatados os seguintes quantitativos: 13,01 kg de cocaina e 1,460 kg de…

Cerca de 30 lojas foram fiscalizadas nas cidades de Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga; quatro pessoas foram presas em flagrante Dia 27/05 uma operação da Polícia Civil terminou com mais de 8 mil celulares irregulares apreendidos na última semana na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. A ação faz parte de uma estratégia de combate aos crimes de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares. Para a ofensiva, equipes especializadas realizaram um mapeamento prévio dos principais estabelecimentos suspeitos da região. Ao todo, cerca de 30 lojas foram fiscalizadas nos municípios de Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga. Quatro pessoas foram…

O governo federal realiza amanhã, terça-feira, 12 de maio, no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Combate ao Crime Organizado, iniciativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá formalizar por meio de decreto presidencial acompanhado de quatro portarias ministeriais. O plano, articulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, tem como base legal a Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Lula em 24 de março de 2026 após aprovação pelo Congresso em fevereiro, e estrutura-se em quatro eixos centrais de ação: a asfixia financeira das organizações criminosas, o reforço da segurança nos…

Dois levantamentos de opinião pública divulgados nesta segunda-feira colocam o Brasil diante de um retrato de si mesmo que combina vulnerabilidade e autoestima em proporções que a sociologia raramente consegue capturar com tanta clareza empírica. O primeiro dado, extraído de pesquisa do instituto Datafolha, indica que 41% dos brasileiros afirmam que o crime organizado alcança seus bairros de forma direta e perceptível, número que sintetiza a extensão geográfica e social da penetração das facções criminosas no tecido urbano do país e que ajuda a compreender por que a segurança pública se tornou o principal tema de campanha da eleição presidencial…